Com Dicas Práticas e Importantíssimas para Você:

• Organizar a CIPA
• Organizar o Mandato do Designado
• Analisar e Investigar Acidentes
• Elaborar o Mapa de Riscos
• Organizar e Realizar a SIPAT

CIPA – Teoria e Prática é uma obra de fácil compreen­são, de estilo simples, metódica e inédita no Brasil.

Agindo por empatia, o Autor, ao comentar cada item, subitem e alínea da NR-5, dá mostra da real importância àquele que milita nos assuntos ligados à CIPA.

O objetivo da obra é multiplicar a prática da preven­ção no cenário nacional, levando em conta a posição desconfortável do Brasil no ranking mundial, como um país pouco previdente, até o momento. Basta conferir as estatísticas acidentárias divulgadas pela Previdência Social e o movimento processual da Justiça do Trabalho. Despesas e aborrecimentos de alta complexidade.

A CIPA, como precursora da segurança especializada do trabalho, mantém seu espaço garantido por lei, no cenário prevencionista, em função de seu inteli­gente trabalho paritário – empregados e empregador, os quais, sentados à mesma mesa, podem estudar os assuntos acidentários de interesse recíproco, como a análise de acidentes e o mapa de riscos acidentários.

PÚBLICO ALVO
Destinado aos Profissionais das Áreas da Saúde e Segurança do Trabalho, Profissionais do Direito, Gestores e Coordenadores de Recursos Humanos, Empresários, Presidentes, Vice-Presidentes e aos Membros de CIPA.

A Juruá Editora, objetivando contribuir para que as empre­sas consigam resultados de excelência no campo da pre­venção de acidentes em todo o Brasil, vem a público lançar a obra CIPA – Teoria e Prática, onde o Autor, com muita pro­priedade, aborda as questões teóricas esmiuçando em detalhes sua interpretação e, ao mesmo tempo, mostrando a prática da CIPA do dia a dia, apresentando modelos práticos com exemplos, sem a necessidade de consultoria externa. Seus ensinamentos estão ao alcance de todos os que têm interesse na causa.

A Editora tem certeza que esta obra terá espaço na biblioteca do empresário brasileiro, pe­las seguintes razões: inde­pendente do agrupamento econômico a que pertence, toda empresa está obrigada a constituir CIPA ou designar um de seus empregados, como responsável, para cum­prir os mesmos objetivos da Comissão; à luz da Constituição Federal, o acidente do trabalho gera responsa­bilidades ao empregador, prepostos e profissionais; se­gurança e saúde eficaz eleva a qualidade moral do ambiente do trabalho, o que propicia melhor produtividade no dia a dia.

INTRODUÇÃO

COMENTÁRIOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DA NR-5 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA

1 DO OBJETIVO

2 DA CONSTITUIÇÃO

1 Empregados Celetistas

2 Trabalhadores Avulsos

3 Empresas de Centros Comerciais e Industriais

3 DA ORGANIZAÇÃO

4 Representação Paritária

5 Representantes do Empregador

6 Representantes dos Empregados

7 Titularidade e Suplência dos Representantes dos Empregados

8 Designado

9 Duração do Mandato

10 Estabilidade Empregatícia

11 Garantias de Condições Laborais

12 Garantias de Discussão dos Representantes do Empregador

13 Designação do Presidente e Escolha do Vice-Presidente

14 Posse da CIPA

15 Indicação do(a) Secretário(a)

16 Documentação da CIPA

17 Cópias da Ata de Eleição aos Cipeiros

18 Vedação de Redução de Representantes da CIPA

4 DAS ATRIBUIÇÕES DA CIPA

19 Identificação de Riscos

20 Plano de Trabalho da CIPA

21 Inspeção de Segurança nos Ambientes de Trabalho

22 Discussões Promovidas pelo Empregador

23 Interdição de Máquina ou Setor de Trabalho

24 Colaboração com o PCMSO e PPRA

25 Análise e Investigação de Acidentes

26 Emissão de CAT

27 Promoção da SIPAT

28 Campanha contra AIDS

29 Garantia de Tempo e de Recursos aos Membros da CIPA

30 Obrigações dos Empregados

31 Atribuições do Presidente

32 Atribuições do Vice-Presidente

33 Atribuições Conjuntas – Presidente e Vice

34 Atribuições do Secretário

5 DO FUNCIONAMENTO DA CIPA

35 Reuniões Ordinárias

36 Reuniões Extraordinárias

37 Decisões da CIPA

38 Pedido de Reconsideração

39 Perda de Mandato

40 Vacância Definitiva de Cargo

41 Afastamento Definitivo de Cargo

42 Afastamento Definitivo do Presidente

43 Ausência de Suplentes

44 Duração de Mandato Extraordinário

45 Treinamento em Processo Extraordinário

6 DO TREINAMENTO

46 Empresa com CIPA

47 Empresa com CIPA Nova

48 Treinamento do Designado

49 Grade de Itens do Curso

50 Carga Horária do Curso

51 Ministração do Curso

52 Manifestação da CIPA sobre o Treinamento

53 Efeito da Inobservância da Grade do Curso

7 DO PROCESSO ELEITORAL

54 Convocação do Empregador

55 Comissão Eleitoral

56 Condições do Processo Eleitoral

57 Participação dos Empregados Inferior a 50%

58 Denúncia sobre o Processo Eleitoral

59 Aferição de Denúncia pelo MTE

60 Efeitos de Anulação do Processo Eleitoral

61 Titularidade e Suplência da Nova Eleição

62 Empate de Votação

63 Candidatos não Eleitos

8 DAS CONTRATANTES E DAS CONTRATADAS

64 Empreiteiras e Prestadoras de Serviços

65 Integração de Contratadas e Contratante

66 Medidas de Prevenção Padrão

67 Reciprocidade de Informações

68 Adoção de Controles pela Contratante

APÊNDICE 1 – COMO ORGANIZAR A CIPA

1 ORGANIZAÇÃO DA CIPA

a) Dimensionamento da Comissão

b) Constituição da CIPA e do Processo Eleitoral

c) Comissão Eleitoral

d) Listagem com o Nome dos Empregados na Votação

e) Urna de Votação

f) Preparação do Livro Ata

g) Ata de Eleição

h) Ata de Instalação e Posse da CIPA

i) Primeira Reunião Ordinária da CIPA. Considerações e Modelos

2 DIVULGAÇÃO DA CIPA

a) Resultado da Eleição

b) Área de Atuação

APÊNDICE 2 – COMO ORGANIZAR O MANDATO DO DESIGNADO

1 PRELIMINARES

2 OBJETIVOS DO CARGO E ATRIBUIÇÕES

3 OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR

4 IMPEDIMENTOS EVENTUAIS DO DESIGNADO

5 MODELOS

6 DISPOSIÇÕES GERAIS

APÊNDICE 3 – COMO ANALISAR E INVESTIGAR O ACIDENTE DE TRABALHO

1 CONCEITO DE ACIDENTE

a) Conceito Legal

b) Conceito Acidentário

2 CAUSAS ACIDENTÁRIAS

a) Ato Faltoso ou Inseguro

b) Fator Pessoal de Insegurança

c) Condição Insegura

d) Agente Impessoal de Insegurança

3 ACIDENTE DE TRABALHO NO PLANO PREVIDENCIÁRIO

3.1 O Que a Lei Considera Acidente do Trabalho

3.2 O Que a Lei Também Considera Acidente do Trabalho

3.3 O Que a Lei Equipara a Acidente de Trabalho

3.4 Outras Considerações da Lei sobre o Acidente do Trabalho

4 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

4.1 Como se Considera o Dia do Acidente

a) Acidente típico

b) Doença profissional ou do trabalho

4.2 Estabilidade Acidentária

5 ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DO ACIDENTE

5.1 Conceito

5.2 Objetivos

5.3 Preliminares

5.4 Padrão de Procedimento sobre o Acidente do Trabalho

a) Acidentado

b) Responsável imediato pelo acidentado

c) Ambulatório

d) Área de recursos humanos

e) SESMT/CIPA

6 COMO FAZER A ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DO ACIDENTE

6.1 Descrição do Acidente

6.2 Tomada de Depoimentos

a) Do Acidentado

b) Das Testemunhas

c) Responsável da área do acidentado

6.3 Estudo das Causas

a) Através de inspeções de segurança

b) Por Intermédio da análise e investigação de acidentes

6.4 Recomendações para Evitar a Repetição do Acidente

APÊNDICE 4 – COMO FAZER O MAPA DE RISCOS

1 DEFINIÇÃO

2 ORIGEM

3 IMPLANTAÇÃO OFICIAL NO BRASIL

3.1 Portaria 25, de 29.12.1994/Alteração

3.2 Orientações do Anexo IV da Portaria 25/1994 – Mapa de Riscos

4 ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS

4.1 Dos Objetivos da Norma

4.2 Considerações Importantes sobre o Mapa de Riscos

4.3 Treinamento dos Cipeiros

4.4 Conscientização do Comando Diretivo e dos Empregados

1. Comando diretivo

2. Empregados em geral

4.5 Organização Administrativa

1. Formulário INVENTÁRIO DE PESSOAL, nos termos do Anexo IV da norma

2. Formulário LEVANTAMENTO DE RISCOS ACIDENTÁRIOS, nos termos do Anexo IV, da norma

3. Formulário RELAÇÃO GERAL DE RISCOS ACIDENTÁRIOS, nos termos do Anexo IV da norma

4. Relatório do Levantamento de Riscos para elaboração do Mapa de Riscos

5. Mapeamento dos Riscos Identificados e Aprovados

6. Mapeameno de Riscos – Modelo de um Posto de Trabalho

7. Folheto Explicativo sobre o Mapa de Riscos

4.6 Tabela de Classificação de Riscos Adaptada para Servir de Roteiro ao Cipeiro em Campo de Trabalho

4.7 Fluxograma Textual do Mapa de Riscos

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

APÊNDICE 5 – COMO ORGANIZAR E REALIZAR UMA SIPAT – SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

OBJETIVOS

COMO ORGANIZAR E REALIZAR UMA SIPAT

1 Comando da SIPAT

2 Comissão Organizadora

3 Relatório de Proposta

4 Orçamento da SIPAT

5 Cronograma de Execução

6 Revisão do Programa

7 Comunicação ao Empregador

8 Regulamento do Concurso de Cartazes e Avaliação

8.1 Regulamento – Modelo

8.2 Avaliação dos Cartazes – Modelo

9 Regulamento da Competição de Combate ao Fogo e Croqui do Campo de Prova

9.1 Regulamento – Modelo

9.1.1 Ficha de Inscrição – Modelo

9.2 Croqui do Campo de Prova da Competição de Combate ao Fogo

10 Loteria Cultural de Segurança

10.1 Regulamento – Modelo

11 Controle de Frequência das Palestras

NORMA REGULAMENTADORA – NR-5

REFERÊNCIAS

É uma obra de fácil compreensão, de estilo simples; metódica e inédita no Brasil.

Agindo por empatia, o Autor, ao comentar cada item, subitem e alínea da NR-5, dá mostra da real importância, àquele que milita nos assuntos ligados a CIPA.

O objetivo da obra é multiplicar a prática da prevenção no cenário nacional, levando em conta a posição desconfortável do Brasil no ranking mundial, como um país pouco previdente, até o momento. Basta você conferir as estatísticas acidentárias divulgadas pela Previdência Social e o movimento processual da Justiça do Trabalho. Despesas e aborrecimentos de alta complexidade.

A CIPA como precursora da segurança especializada do trabalho, mantém seu espaço garantido por lei, no cenário prevencionista, em função de seu inteligente trabalho paritário – empregados e empregador, os quais, sentados à mesma mesa, podem estudar os assuntos acidentários de interesse recíproco, como a análise de acidentes e o mapa de riscos acidentários.

A obra tem como público alvo: Profissionais das Áreas da Saúde e Segurança do Trabalho, Profissionais do Direito, Gestores e Coordenadores de Recursos Humanos, Empresários, Presidentes, Vice-Presidentes e Membros e Designados da CIPA.

CIPA – Teoria e Prática contêm dicas práticas e importantíssimas para você:

• Organizar a CIPA
• Organizar o Mandato do Designado
• Analisar e Investigar Acidentes
• Elaborar o Mapa de Riscos
• Organizar e Realizar a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

O Brasil construiu uma história de referência aspirando à prática da prevenção: na década de 1940, implantou o método paritário de prevenção de acidentes ao criar a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Na década de 1970, profissionalizou as áreas de Segurança e de Medicina do Trabalho, surgiram os Engenheiros, os Técnicos de Segurança, os Médicos e os Técnicos de Enfermagem do Trabalho.

Mesmo com essas atitudes de vanguarda, os resultados ficaram aquém do esperado. As empresas não aplicaram de modo suficiente as instruções da legislação no campo prático, diante disso, na década de1970, o Brasil teve que amargar o título de campeão mundial de acidentes do trabalho, resultado que pouco se alterou de lá para cá, quando o assunto está relacionado à prevenção acidentária.

O Dr. Romeu José de Assis, como estudioso do assunto, constatou que a legislação da CIPA, é uma das legislações mais extraordinárias no campo prevencionista, por isso resolveu escrever a presente obra, comentando passo a passo a NR-5, não só interpretando o texto em sua íntegra, mas também apresentando o “como” é possível colocar-se em execução e prevenir, quer seja com a CIPA sozinha, com a CIPA e com o SESMT, ou sem a CIPA e sem o SESMT, somente com o empregado Designado.

O livro CIPA – Teoria e Prática é uma obra literária que foi escrita, debruçada sobre as dificuldades de aplicação da legislação que rege o assunto, em especial da descrição do “como fazer” aos empresários de médio e pequeno porte, exclusivamente voltada às pessoas que, assim como você, estão inconformadas com a situação do momento e querem mudar os resultados no Brasil: reduzir o número de acidentes e doenças ocupacionais. Poupar vidas, dinheiro e lágrimas.