É importante destacar que Direito Trabalhista do EMPREGO DOMÉSTICO é diferente do direito dos que trabalham na indústria, no comércio, nas áreas de serviços e no meio rural. Por essa razão é cheio de perplexidades.
Você mesmo, entre muitas dúvidas que dificultam o cotidiano do EMPREGO DOMÉSTICO, pode estar se perguntando:
- Empregada Doméstica tem estabilidade de emprego durante a gestação? E, depois da licença-maternidade, quando pode ser demitida?
- Qual jornada de trabalho semanal deve cumprir o empregado doméstico?
- Quais direitos são assegurados a uma pessoa que trabalha como diarista uma vez por semana?
- Empregado Doméstico pode perder o emprego por justa causa?
- A partir de quando o empregado doméstico tem direito ao Seguro-Desemprego?
GUIA PRÁTICO DO EMPREGO DOMÉSTICO ajuda o leitor na solução dessas e de outras questões tão comuns na relação trabalhista residencial. Seu texto, criteriosamente elaborado, fundamenta-se na legislação que rege o assunto, sob a melhor doutrina jurídica e reflete o pensamento da jurisprudência predominante.